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Os Diferentes Tempos da Constituição: Entre 1988 e 2058 –

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Descrição

Gilberto Andreassa Junior – Julia Heliodoro Souza Gitirana – Eloi Pethechust – Miriam Olivia Knopik Ferraz – João Victor Archegas – Organizadores

ISBN: 978-65-5765-202-2 | 2023

278p.

0,400g

A obra Os Diferentes Tempos da Constituição: Entre 1988 e 2058 foi organizada por Gilberto Andreassa Junior, Julia Heliodoro Souza Gitirana, Eloi Pethechust, Miriam Olivia Knopik Ferraz e João Victor Archegas, professores da FAE Centro Universitário. Seu objetivo é elevar a importância dos 35 anos da Constituição, fomentando o estudo sobre as suas interações com a tecnologia, a democracia, o judiciário e os direitos fundamentais. O prefácio da obra foi brilhantemente escrito pelo Professor Daniel Wunder Hachem e os artigos publicados nela refl etem a diversidade institucional, de eixos de pesquisa e de pesquisadores, com contribuições de Luiz Guilherme Marinoni, Vanice Regina Lírio Do Valle, Diana Carolina Valencia-Tello, Gabriel Vargas, João Luiz Martins Esteves, Rene Sampar, Giovane Canonica, Marco Antônio César Villatore, Camilla Martins dos Santos Benevides, Marlus Eduardo Losso, Dario Calderara, Gilberto Andreassa Junior, João Victor Archegas, Eneida Desiree Salgado, Miriam Olivia Knopik Ferraz, Julia Heliodoro Souza Gitirana, Tainá Aguiar Junquilho, Murilo Borsio Bataglia, Ariê Scherreier Ferneda, José Sérgio da Silva Cristóvam, Vivian Cristina Lima López Valle, Mirela Miró Ziliotto e Paulo Rená da Silva Santarém.

PREFÁCIO……………………………………………………………………………………………………………………………………….11
Daniel Wunder Hachem

SOBRE A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL…………………………………………………………………………………………13
Luiz Guilherme Marinoni

UMA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO PARA UM MUNDO DIGITAL?………………………………………………………………..51
Vanice Regina Lírio do Valle

O MUNICÍPIO ENQUANTO ENTE DA FEDERAÇÃO: ANÁLISE PERANTE O LEGISLATIVO E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL…………………………………………………………………………………………………………..65
Gabriel Vargas | João Luiz Martins Esteves | Rene Sampar

O CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988………….79
Diana Carolina Valencia-Tello

“UPLOAD” DO PROCESSO EXPLORATÓRIO – A HIPERCONEXÃO DO TRABALHADOR DE PLATAFORMA DIGITAL…………………………………………………………………………………………………………………………………………..105
Giovane Canonica | Marco Antônio César Villatore | Rene Sampar

LE PERSONE CON DISABILITÀ E IL DIRITTO COSTITUZIONALE AL LAVORO IN UNA PROSPETTIVA COMPARATA TRA BRASILE E ITALIA………………………………………………………………………………….119
Camilla Martins dos Santos Benevides | Marlus Eduardo Losso | Dario Calderara

ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS JULGAMENTOS VIRTUAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL……..137
Gilberto Andreassa Junior

REGULAÇÃO DE PLATAFORMAS ENTRE OS TRÊS PODERES: PERSPECTIVAS PARA O FUTURO DO CONSTITUCIONALISMO……………………………………………………………………………………………………………………161
João Victor Archegas | Eneida Desiree Salgado

LICENÇA-MATERNIDADE E ESTABILIDADE PARA QUEM? REFLEXÕES SOBRE A MATERIALIDADE DOS INSTITUTOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DESAFIOS PARA AVANÇOS NO PACTO DEMOCRÁTICO………181
Miriam Olivia Knopik Ferraz | Julia Heliodoro Souza Gitirana

O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO NA ERA DAINTELIGÊNCIA ARTIFICIAL …207
Tainá Aguiar Junquilho | Murilo Borsio Bataglia

A RELAÇÃO ENTRE HUMANOS E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PERSPECTIVAS ÉTICAS E REGULATÓRIAS PARA 2058……………………………………………………………………………………………………221
Ariê Scherreier Ferneda | José Sérgio da Silva Cristóvam

REGIME JURÍDICO SANCIONADOR E A ABERTURA AO CONSENSUALISMO ADMINISTRATIVO………..237
Vivian Cristina Lima López Valle | Mirela Miró Ziliotto

O TEMPO DA INTERNET E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: EXIGÊNCIAS PARA A CIDADANIA DIANTE DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS……………………………………………………………………………………………..255
Tainá Aguiar Junquilho | Paulo Rená da Silva Santarém

ÍNDICE ALFABÉTICO………………………………………………………………………………………………………………………271

GILBERTO ANDREASSA JUNIOR
Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor (PUC/PR), Mestre (UniBrasil) e Especialista (PUC/PR) em Direito Processual Civil. Professor da FAE Centro Universitário e de cursos de Pós-Graduação. Coordenador no curso de Direito da FAE Centro Universitário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado.

JULIA H. SOUZA GITIRANA
Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC/ UTP. Mestrado em Ciência Jurídica com área de concentração em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente, é Professora da Graduação do curso de Direito da FAE Centro Universitário (Paraná). Coordenadora do grupo de pesquisa Observatório dos Direitos de Gênero da FAE Centro Universitário. Diretora Acadêmica do Instituto Política por/de/para mulheres. Consultora da ONU Mulheres (2021-2022).

ELOI PETHECHUST
Professor de Direito das Famílias e Sucessões Pós Lato Sensu PUC/PR. Professor de Direito das Famílias e Sucessões Pós Lato Sensu UNISC (RS). Professor de Direito Civil da FAE. Doutor e Mestre em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Processual Civil pelo IDRFB. Advogado.

MIRIAM OLIVIA KNOPIK FERRAZ
Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) com dupla titulação em Dottorato di Ricerca na Universidade de Roma Sapienza – La Sapienza. Membro da Delegação Brasileira da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Membro do Grupo de Estudos de Análise Econômica do Direito da PUC/PR. Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Política Espacial da Universidade Católica de Santos. Professora da FAE Centro Universitário. Membro da Comissão de Direito do Trabalho, Direitos Culturais, e de Direito Empresarial da OAB-PR. Conselheira da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná. Membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Advogada e Sócia Fundadora do Knopik & Bertoncini Sociedade de Advogados.

JOÃO VICTOR ARCHEGAS
Bacharel e Mestrando em Direito pela UFPR. Tem Mestrado em Direito (Master of Laws) pela Harvard Law School, na qual recebeu a Gammon Fellowship de excelência acadêmica. Foi aluno do programa de Media Policy da Universidade de Oxford. É Professor de Direito na FAE e Pesquisador Sênior no ITS Rio.

Ariê Scherreier Ferneda
Camilla Martins dos Santos Benevides
Dario Calderara
Diana Carolina Valencia-Tello
Eneida Desiree Salgado
Gabriel Vargas
Gilberto Andreassa Junior
Giovane Canonica
João Luiz Martins Esteves
João Victor Archegas
José Sérgio da Silva Cristóvam
Julia Heliodoro Souza Gitirana
Luiz Guilherme Marinoni
Marco Antônio César Villatore
Marlus Eduardo Losso
Mirela Miró Ziliotto
Miriam Olivia Knopik Ferraz
Murilo Borsio Bataglia
Paulo Rená da Silva Santarém
Rene Sampar
Tainá Aguiar Junquilho
Vanice Regina Lírio do Valle
Vivian Cristina Lima López Valle

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