Temas de processo civil romano e direito romano clássico

1 ANOTAÇÕES AO PROCESSO FORMULÁRIO NO DIREITO ROMANO CLÁSSICO…………….11
1.1 INTRODUÇÃO – ESCORÇO HISTÓRICO……………………..11
1.2 NOÇÕES GERAIS DO PROCESSO FORMULÁRIO……..14
1.3 AS FASES DO SISTEMA AGERE PER FORMULAS……..20
1.4 A ESTRUTURA DA FÓRMULA E OS EFEITOS DA LISTISCONTESTATIO…………………………..22
1.5 O IUDEX, A DURAÇÃO DO FEITO E A PRODUÇÃO PROBATÓRIA…………………………25
1.6 A RECORRIBILIDADE, ANULAÇÃO OU REVOGAÇÃO DA SENTENTIA……………29
1.7 CONCLUSÕES……………………………………………………………………31

2 ANOTAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ROMANO: REFLEXÕES CRÍTICAS
SOBRE O CONCEITO DE JUSTIÇA………………………………33
2.1 INTRODUÇÃO…………………………………………………………………..33
2.2 O INCÍO FUNDAMENTAL NO DIREITO ROMANO ……………………………………34
2.3 A PAISAGEM DA DOGMÁTICA JURÍDICA E O DIREITO ROMANO………………………….36
2.4 REFLEXÕES CRÍTICAS A PARTIR DO CONCEITO DE JUSTIÇA NO DIREITO ROMANO …38
2.5 CONCLUSÕES……………………………………………………………………43

3 DOS PRECEDENTES NO PROCESSO FORMULÁRIO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ROMANO E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: O DIREITO À EXPECTATIVA DO PRECEDENTE…………….45
3.1 INTRODUÇÃO…………………………………………………………………..45
3.2 OS PRECENDENTES NO PROCESSO FORMULÁRIO…………………………………….46
3.3 OS PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO …………………52
3.4 O DIREITO À EXPECTATIVA DO PRECEDENTE……………………………………………….55
3.5 CONCLUSÕES……………………………………………………………………58

4 O TRIBUNO DA PLEBE NO DIREITO ROMANO………….61
4.1 HISTÓRICO DO TRIBUNATO DA PLEBE…………………….61
4.2 A INTERCESSIO DO TRIBUNO DA PLEBE………………….66
4.3 A INTERCESSIO, A PROVOCATIO AD POPULUM E O PLEBISCITUM…………………..71
4.4 A DECADÊNCIA DO TRIBUNATO DA PLEBE
E DA SUA INTERCESSIO NO PRINCIPADO…………………75
4.5 CONCLUSÕES……………………………………………………………………80

5 IUS CONTROVERSUM E A FUNÇÃO DOS JURISTAS NA CONTEMPORANEIDADE…………….81
5.1 INTRODUÇÃO…………………………………………………………………..81
5.2 O IUS CONTROVERSUM………………………………………………….82
5.3 O IUS CONTROVERSUM NO DIREITO ATUAL…………..83
5.3.1 No poder judiciário………………………………………………..83
5.3.2 Na doutrina……………………………………………………………85
5.3.3 Na legislação …………………………………………………………86
5.4 O NOVO IUS CONTROVERSUM ……………………………………87
5.5 CONCLUSÕES……………………………………………………………………87

6 BREVES NOTAS SOBRE A ARBITRAGEM NO DIREITO PÚBLICO………………………89
6.1 AS ORIGENS NO DIREITO ROMANO …………………………89
6.2 AS ORIGENS DA ARBITRAGEM NO DIREITO LUSITANO E BRASILEIRO ……………90
6.3 AS RECENTES LEIS DE ARBITRAGEM NO BRASIL……………………………………92
6.4 ALGUMAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO QUANTO À ARBITRAGEM
NO DIREITO PÚBLICO………………………………………………….93
6.5 À GUISA DE CONCLUIR E REFLETIR………………………….94

7 COMENTÁRIOS AO DIGESTO 2. 13. 1. E A PRÉVIA CITAÇÃO DO RÉU…………………………………97
7.1 INTRODUÇÃO…………………………………………………………………..97
7.2. O TEXTO DO DIGESTO EM ANÁLISE………………………..99
7.3. ANÁLISE DAS TRADUÇÕES E DO TEXTO……………….101
7.4 MOMENTOS PRÉ-PROCESSUAIS DO LITÍGIO…………105
7.5 DOS INSTITUTOS RELACIONADOS AO TEMA……….108
7.6 DAS CONCLUSÕES…………………………………………………………110

REFERÊNCIAS……………………………………………………………………113