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Temas de processo civil romano e direito romano clássico

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Descrição

Cláudio Henrique de Castro

ISBN: 978-65-5765-046-2 | 2021

Peso: 0.305g

128p.

As sementes do Direito Romano desabrocham em conceitos jurídicos simples, objetivos e profundos. As formas-pensamento das soluções romanas foram articuladas há mais de dois mil anos e, guardadas as devidas proporções, continuam atuais. A visita aos textos romanos é fundamental para pensarmos o Direito como arte, como uma utopia possível de se realizar.

1 ANOTAÇÕES AO PROCESSO FORMULÁRIO NO DIREITO ROMANO CLÁSSICO…………….11
1.1 INTRODUÇÃO – ESCORÇO HISTÓRICO……………………..11
1.2 NOÇÕES GERAIS DO PROCESSO FORMULÁRIO……..14
1.3 AS FASES DO SISTEMA AGERE PER FORMULAS……..20
1.4 A ESTRUTURA DA FÓRMULA E OS EFEITOS DA LISTISCONTESTATIO…………………………..22
1.5 O IUDEX, A DURAÇÃO DO FEITO E A PRODUÇÃO PROBATÓRIA…………………………25
1.6 A RECORRIBILIDADE, ANULAÇÃO OU REVOGAÇÃO DA SENTENTIA……………29
1.7 CONCLUSÕES……………………………………………………………………31

2 ANOTAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ROMANO: REFLEXÕES CRÍTICAS
SOBRE O CONCEITO DE JUSTIÇA………………………………33
2.1 INTRODUÇÃO…………………………………………………………………..33
2.2 O INCÍO FUNDAMENTAL NO DIREITO ROMANO ……………………………………34
2.3 A PAISAGEM DA DOGMÁTICA JURÍDICA E O DIREITO ROMANO………………………….36
2.4 REFLEXÕES CRÍTICAS A PARTIR DO CONCEITO DE JUSTIÇA NO DIREITO ROMANO …38
2.5 CONCLUSÕES……………………………………………………………………43

3 DOS PRECEDENTES NO PROCESSO FORMULÁRIO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ROMANO E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: O DIREITO À EXPECTATIVA DO PRECEDENTE…………….45
3.1 INTRODUÇÃO…………………………………………………………………..45
3.2 OS PRECENDENTES NO PROCESSO FORMULÁRIO…………………………………….46
3.3 OS PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO …………………52
3.4 O DIREITO À EXPECTATIVA DO PRECEDENTE……………………………………………….55
3.5 CONCLUSÕES……………………………………………………………………58

4 O TRIBUNO DA PLEBE NO DIREITO ROMANO………….61
4.1 HISTÓRICO DO TRIBUNATO DA PLEBE…………………….61
4.2 A INTERCESSIO DO TRIBUNO DA PLEBE………………….66
4.3 A INTERCESSIO, A PROVOCATIO AD POPULUM E O PLEBISCITUM…………………..71
4.4 A DECADÊNCIA DO TRIBUNATO DA PLEBE
E DA SUA INTERCESSIO NO PRINCIPADO…………………75
4.5 CONCLUSÕES……………………………………………………………………80

5 IUS CONTROVERSUM E A FUNÇÃO DOS JURISTAS NA CONTEMPORANEIDADE…………….81
5.1 INTRODUÇÃO…………………………………………………………………..81
5.2 O IUS CONTROVERSUM………………………………………………….82
5.3 O IUS CONTROVERSUM NO DIREITO ATUAL…………..83
5.3.1 No poder judiciário………………………………………………..83
5.3.2 Na doutrina……………………………………………………………85
5.3.3 Na legislação …………………………………………………………86
5.4 O NOVO IUS CONTROVERSUM ……………………………………87
5.5 CONCLUSÕES……………………………………………………………………87

6 BREVES NOTAS SOBRE A ARBITRAGEM NO DIREITO PÚBLICO………………………89
6.1 AS ORIGENS NO DIREITO ROMANO …………………………89
6.2 AS ORIGENS DA ARBITRAGEM NO DIREITO LUSITANO E BRASILEIRO ……………90
6.3 AS RECENTES LEIS DE ARBITRAGEM NO BRASIL……………………………………92
6.4 ALGUMAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO QUANTO À ARBITRAGEM
NO DIREITO PÚBLICO………………………………………………….93
6.5 À GUISA DE CONCLUIR E REFLETIR………………………….94

7 COMENTÁRIOS AO DIGESTO 2. 13. 1. E A PRÉVIA CITAÇÃO DO RÉU…………………………………97
7.1 INTRODUÇÃO…………………………………………………………………..97
7.2. O TEXTO DO DIGESTO EM ANÁLISE………………………..99
7.3. ANÁLISE DAS TRADUÇÕES E DO TEXTO……………….101
7.4 MOMENTOS PRÉ-PROCESSUAIS DO LITÍGIO…………105
7.5 DOS INSTITUTOS RELACIONADOS AO TEMA……….108
7.6 DAS CONCLUSÕES…………………………………………………………110

REFERÊNCIAS……………………………………………………………………113

Cláudio Henrique de Castro

Curitibano, advogado. Doutor em Direito pela UFSC (2019), com estágios doutorais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Portugal, e na Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha, Espanha. Pós-doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestre em Direito das Relações Sociais (UFPR, 2000). Especialista em Direito Penal e Criminologia (ICPC, 2006). Especialista em Direito Administrativo (IDRFB, 2005). Analista de Controle – Área Jurídica do Tribunal do Estado do Paraná. Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.

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