Descrição
Vol.2 | N.2 | Jul./Dez. 2025
ISSN: 3085-7961-04
275 p.
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Vol.2 | N.2 | Jul./Dez. 2025
ISSN: 3085-7961-04
275 p.
Mecanismos de IA não são sistemas que uma vez desenvolvidos possam ser “deixados rodando” sem maior supervisão. É preciso acompanhar, seja para identificar vícios na entrega, seja para empreender à necessária revisibilidade. Nesses termos, construir uma instância gestora do uso de IA em organizações públicas, que seja destinatária das informações e se revista de competência para empreender às adaptações posteriores necessárias, é indispensável. O Direito pode contribuir para pensar o modelo de institucionalização necessário, o qual assegure bom planejamento, representação e capacidade de transformação. Esse é um tema que tem sido negligenciado, com o processo de incorporação de IA confiado, exclusivamente, ao pessoal da TI, na maioria das vezes, sem maior preocupação com um modelo de governança mais sofisticado, que possa responder aos riscos associados ao uso da tecnologia.
Vanice Regina Lírio do Valle
Visiting Fellow no Human Rights Program da Harvard Law School.
Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho e
Pós-doutora em Administração pela EBAPE/FGV
1. ENTREVISTA
ENTREVISTA_________________________________________________13
Vanice Regina Lírio do Valle
2. ARTIGOS CIENTÍFICOS
DA SUSTENTABILIDADE À INOVAÇÃO: O LUGAR DAS MULHERES NOS RELATÓRIOS ESG DO SETOR TÊXTIL____________________________23
Amanda da Silva Tebaldi | Daiane Maria De Genaro Chiroli
OS NAPIS E O FOMENTO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO PARANÁ: UMA ANÁLISE JURÍDICO-ADMINISTRATIVA____________39
Caroline da Rocha Franco | Júlio Cezar Bittencourt Silva
ESG E GOVERNANÇA AMBIENTAL NO SETOR PÚBLICO: LIÇÕES DA ATUAÇÃO DO IBAMA E DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS___65
Denival Dias de Souza
PROGRAMA PARANÁ ANJO INOVADOR: RASCUNHO DO DESENHO DE UMA POLÍTICA DE FOMENTO ÀS STARTUPS PARANAENSES____83
Diego de Oliveira Nogueira
A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL OCORRE TAMBÉM NA EDUCAÇÃO? O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ENSINO E APRENDIZAGEM_______________________________________________________103
Dyana Grazielle Altomani Braga | Daiane Maria De Genaro Chiroli
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA OS PEQUENOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS_________________________________________123
Luis Fernando Otero | Paulo Henrique Figueiredo
INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL E JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL NA ILHA DO MEL: ENERGIA SOLAR COMUNITÁRIA E SANEAMENTO BÁSICO_______________________________________________________143
Meire Helen da Silva Reis | Ivan Taiatele Junior
ACELERAÇÃO SOCIAL E O SISTEMA DE JUSTIÇA: ENTRE A VIRTUALIZAÇÃO E A ESCASSEZ TEMPORAL_____________________________157
Patrícia Ferreira Pomoceno
CIDADE INTELIGENTE EM CONSTRUÇÃO: CASO CAMPO MOURÃO E A NORMA ABNT NBR ISO 37122________________________________175
Rosinaldo Nunes Cardoso | Jackelline Favro
GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: BOAS PRÁTICAS INTERNACIONAIS APLICÁVEIS AO BRASIL____________201
Vivian Cristina Lima Lopez Valle | Lucas Poganski
3. ARTIGOS DE OPINIÃO
MIX DE INSTRUMENTOS DE FOMENTO À INOVAÇÃO NO BRASIL: 2024________________________________________________________223
André Tortato Rauen
CIDADE INTELIGENTE É MAIS DO QUE TECNOLOGIA: É GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL__________________________227
Rosinaldo Nunes Cardoso
4. RELATOS DE CASOS
MAIS DO QUE TECNOLOGIA ASSISTIVA: A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO POR TRÁS DO CONCURSO DE INOVAÇÃO BENGALAS INTELIGENTES___________________________________________________233
Diego de Oliveira Nogueira | Bruna de Castro
JANELA DE DESAFIOS ENAP 2025: UMA OPORTUNIDADE PARA O PARANÁ TER UM CICLO DE INOVAÇÃO CONSISTENTE E COM RESULTADOS NO ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE_________________239
Hudson Leôncio Teixeira | Diego de Oliveira Nogueira | Juliano Boguz Oliani
PROJETO INOVA PGF_________________________________________243
Patrícia Ferreira Pomoceno | Érico Germano Hack
INOVAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE____________________________________________265
Rafael Rueda Muhlmann | Dagmar Pugin Miguel
IA PARA TODOS: DEMOCRATIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA DE CAPACITAÇÃO DIGITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO______________________________________________271
Ester Emanuele Lima
AMANDA DA SILVA TEBALDI – Doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus Apucarana.
ANDRÉ TORTATO RAUEN – Doutor em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com estágio de pós-doutorado na Columbia University. Professor da Escola Superior do Tribunal de Contas da União. Economista.
BRUNA DE CASTRO – Pós-graduada em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Gestora do Concurso de Inovação Bengalas Inteligentes na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
CAROLINE DA ROCHA FRANCO – Doutora em Planejamento e Governança Pública pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduada em Direito pela UFPR e em Gestão Pública pela UNICENTRO. Analista de Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação na Fundação Araucária.
DAGMAR PUGIN MIGUEL – Chefe da Divisão de Ecossistemas e Fomento à Inovação (SIMOT/SJP).
DAIANE MARIA DE GENARO CHIROLI – Doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Campus Apucarana.
DENIVAL DIAS DE SOUZA – Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL). Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professor do Curso de Direito da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
DIEGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA – Pós-doutorando pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Doutor e mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
DYANA GRAZIELLE ALTOMANI BRAGA – Mestre em Ensino de Matemática pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Chefe da Coordenação de Políticas e Programas de Transformação Digital da Secretaria do Estado de Inovação e Inteligência Artificial do Paraná.
ÉRICO GERMANO HACK – Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Procurador do Município de Curitiba. Coordenador de Grandes Devedores e Análise de Dados da Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do Município de Curitiba (PGM-Curitiba).
ESTER EMANUELE LIMA – Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Advogada.
HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA – Secretário de Segurança do Estado do Paraná.
IVAN TAIATELE JUNIOR – Doutor em Engenharia Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bacharel em Engenharia Ambiental pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Professor adjunto da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
JACKELLINE FAVRO – Doutora e pós-doutora em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Gerente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Campo Mourão (IPPLAN).
JULIANO BOGUZ OLIANI – Pós-graduado (MBA) em Licitações e Contratos. Membro da equipe de Coordenação do 1º Ciclo de Inovação Aberta SESP.
JÚLIO CEZAR BITTENCOURT SILVA – Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela UFPR. Graduado em Direito pela UFPR. Professor substituto do Departamento de Direito Público da UFPR. Procurador da Fundação Araucária
LUCAS POGANSKI – Graduando em Direito e Integrante do Grupo de Estudos em Serviços Públicos e Administração Pública Digital da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
LUIS FERNANDO OTERO – Cursando MBA em Inteligência Artificial. Pós-graduado em Gestão Pública, Controladoria e Controle Interno PELA Faculdade Cidade Verde (FCV). Contador e professor universitário
MEIRE HELEN DA SILVA REIS – Graduanda de Engenharia Ambiental e Sanitária pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
PATRÍCIA FERREIRA POMOCENO – Mestranda em Direito pela Universidade Positivo. Procuradora do Município de Curitiba. Presidente do Comitê de Inovação da Procuradoria-Geral do Município de Curitiba
PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO – Pós-graduado em Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Administração Pública. Auditor independente certificado pelo CFC. Advogado e contador.
RAFAEL RUEDA MUHLMANN – Secretário Municipal de Inovação, Modernização e Transformação Digital de São José dos Pinhais (SIMOT/SJP)
ROSINALDO NUNES CARDOSO – Mestre em Administração pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Especialista em Gestão de Pessoas e Inteligência Competitiva. Diretor de Pesquisa e Gestão do Instituto de Pesquisa e Planejamento (IPLLAN) de Campo Mourão.
VANICE REGINA LÍRIO DO VALLE – Pós-doutora em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE/FGV). Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho. Visiting Fellow no Human Rights Program da Harvard Law School. Procuradora do município do Rio de Janeiro aposentada, atuou nas secretarias municipal e estadual de Administração. Professora permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP) da Universidade Federal de Goiás (UFG), com ampla produção científica nas áreas de direito público, direitos fundamentais e jurisdição constitucional. Coordenadora e apresentadora do Programa GPS Acadêmico
VIVIAN CRISTINA LIMA LOPEZ VALLE – Pós-Doutora pela Universidade Rovira i Virgili, Tarragona/Espanha. Doutora e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
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