MASC a Mediação e outros métodos: caminhos adequados para eficiência, justiça e pacificação social

O conflito acompanha a experiência humana porque nasce da própria complexidade das relações, dos valores, dos interesses e das diferentes formas pelas quais cada indivíduo compreende a si mesmo e o mundo que o cerca. Quando essas divergências são transferidas integralmente ao Estado, espera-se da jurisdição uma resposta que, embora possa encerrar o processo, nem sempre alcança as causas que deram origem à controvérsia. É nesse espaço, entre decidir um litígio e efetivamente pacificar um conflito, que se situa esta obra. Partindo dos fundamentos axiológicos da convivência social, o Professor Doutor Aulus Eduardo Teixeira de Souza examina os métodos adequados de solução de conflitos como expressão de uma concepção mais ampla de justiça, fundada na autonomia, no diálogo, na responsabilidade e no reconhecimento da complexidade humana.

O percurso aproxima filosofia, teoria dos valores, direito constitucional e processual, teoria do conflito e práticas contemporâneas de resolução de controvérsias, demonstrando que o acesso à justiça não se esgota no ingresso em juízo, mas exige instrumentos capazes de oferecer respostas adequadas à natureza de cada conflito. Mediação, conciliação, arbitragem e outras formas de tratamento das controvérsias são examinadas em seus fundamentos, princípios, técnicas, limites e possibilidades, com especial atenção ao papel das partes, do mediador e do conciliador, à ética dos terceiros facilitadores e à construção de um sistema de justiça verdadeiramente multiportas.

A análise alcança, ainda, os Juizados Especiais, os espaços comunitários de cidadania, a multidisciplinaridade, a resolução de disputas online e os impactos da tecnologia e da inteligência artificial sobre as formas contemporâneas de prevenção e solução de conflitos. Ao longo dessas reflexões, emerge uma questão que ultrapassa o campo estritamente jurídico: que espécie de justiça uma sociedade pretende construir quando seus integrantes deixam de ser simples destinatários de decisões e recuperam a capacidade de participar da solução de seus próprios conflitos? A resposta conduz ao núcleo da obra: pacificar não significa apenas decidir quem possui razão, mas criar condições para que direitos, valores, responsabilidades e relações possam ser compreendidos em sua dimensão concreta.

Nesse horizonte, os métodos adequados deixam de ocupar posição periférica no sistema jurídico e passam a integrar uma concepção de justiça comprometida com eficiência, dignidade, autonomia e pacificação social. Trata-se, portanto, de uma reflexão sobre o Direito e suas instituições, mas, sobretudo, sobre a capacidade humana de transformar o conflito em espaço de compreensão, responsabilidade e construção compartilhada de soluções.

Boa leitura!