Fundamentos da Sustentabilidade para o Direito – Pré-venda off 20%

Apresentação               15

Introdução                      17

CAPÍTULO 1

A epistemologia da sustentabilidade      25

1.1        A sustentabilidade a partir da teoria do conhecimento   25

1.1.1   Engenharia social do conhecimento            25

1.1.1.1              Conhecimento individual     26

1.1.1.2              Racionalismo e Empirismo 29

1.1.1.3              Dogmatismo, ceticismo, subjetivismo, relativismo, pragmatismo e criticismo (Idealismo Transcendental)    38

1.2        A sustentabilidade a partir da teoria da complexidade    45

1.2.1    O Paradigma da Complexidade        45

1.2.1.1              A complexidade da estrutura biológica humana  49

1.2.1.2               A complexa estrutura social em que vivem os indivíduos       55

1.3        A sustentabilidade a partir da teoria dos sistemas            58

1.3.1    Teoria Geral dos Sistemas e sistemas sustentáveis           58

1.3.2    Sistemas em Bertalanffy, Boulding e Talcott Parsons       62

1.3.3    Sistemas gerais e Sistemas Sociais em Luhmann              72

1.3.3.1              Comunicação, Sistemas autorreferenciais e sistemas autopoiéticos         78

CAPÍTULO 2

O conceito de Sustentabilidade e sua dimensão universal   91

2.1        Ecodesenvolvimento, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade            91

2.1.1   Convergência evolutiva histórica e conceitual do Ecodesenvolvimento à Sustentabilidade 92

2.1.2   Fundamentos da sustentabilidade em Sachs        106

2.1.3   Sustentabilidade: um conceito expandido              116

2.1.4   Disformidade e influência linguística do paradigma conceitual       121

2.2        A engenharia social da relação entre o ambiente e os seres humanos 130

2.2.1   Poder, Justiça social e o contrato natural de Michel Serres           132

2.2.2   Sistemas Sociais e a Sustentabilidade       141

2.2.3   A função subsistêmica do Direito no Sistema Social contemporâneo          148

2.3        Dimensão, critérios e subcritérios da sustentabilidade  155

2.3.1   Dimensão e Critérios da Sustentabilidade               157

2.3.2   Sustentabilidade como sistema existencial            162

2.3.2.1              Subsistemas da Sustentabilidade como sistema existencial  167

2.3.3   Vida: dimensão universal da sustentabilidade      170

CAPÍTULO 3

Sustentabilidade e o bem comum             175

3.1        A proteção jurídica da vida como premissa fundamental na sustentabilidade e o bem-estar da humanidade 175

3.1.1   A relação entre a ciência jurídica e o Antropoceno            177

3.1.2   O Direito essencial para a proteção da Vida e bem-estar das gerações              181

3.1.2.1              Direito Transnacional              182

3.1.2.2              Direito Ambiental       189

3.1.2.3              Direitos Humanos     195

3.1.2.4              Direito Constitucional            202

3.2        O compromisso global da união europeia pela sustentabilidade            209

3.2.1   Eixo Econômico          212

3.2.2   Eixo Jurídico   217

3.2.3   Eixo Social       222

3.2.4   Eixo Ambiental             225

3.3        Caminhos para a compreensão, conscientização e transformação da sustentabilidade para a ciência jurídica            228

3.3.1   A transnacionalidade do conceito de sustentabilidade  232

3.3.2   As estratégias globais para a educação socioambiental               239

Conclusões                    249

Referências                    269

Índice alfabético         295