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Estado e direito em trânsito – sustentabilidade e transnacionalidade como vetores na nova ordem social

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Descrição

Paulo Márcio Cruz | Jardel Anibal Casanova Daneli (Oganizadores)

ISBN: 978-65-5765-100-1 | Dez. 2021

Peso: 0,345

350p.

Esta obra destaca que o Estado, enquanto construção teórica impessoal de leis abstratas e de poder concreto, deixou de oferecer respostas satisfatórias às demandas da sociedade pós-moderna, que é caracterizada pela dinamicidade, como resultado da fragmentação de fronteiras ideológicas vagamente delineadas e porosas. As autoras e autores demonstram que o Direito, arquitetado sobre o conjunto de regras estabelecidas por aqueles que detêm o controle dos processos legislativos formais, no âmbito de cada ordem jurídica estatal, precisa reformular-se constantemente para responder às emergentes demandas apresentadas pela sociedade global.

Apresentação………………………………………………………………………………………. 11

DIREITO TRANSNACIONAL COMO INSTRUMENTO
PARA A TUTELA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO ………………… 17

Jaine Cristina Suzin | Jardel Anibal Casanova Danieli | Paulo Márcio Cruz

O PAPEL DA TRANSNACIONALIDADE
NO COMBATE AO BIOTERRORISMO………………………………………………… 35

Felipe da Silva Lopes | Rodrigo Martins Soares |
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

O DIREITO TRANSNACIONAL E A SUA BASE NO
PENSAMENTO SUSTENTÁVEL……………………………………………………………. 67

Amadeu Alakra Neto | Fábio Lindoso e Lima

SUSTENTABILIDADE COMO FUNDAMENTO
PARA O DIREITO TRANSNACIONAL………………………………………………… 87

David Matalon Neto

TRANSNACIONALIDADE, PANDEMIA
E OS DIREITOS SOCIAIS………………………………………………………………………. 109

Carla Ceusina de Albuquerque Tavares | Waldivia Ferreira Alencar

A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NO PROCESSO
DE TRANSNACIONALIDADE DA REGULARIZAÇÃO DE PATENTES E O DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE NA PANDEMIA DA COVID-19…………………………………………. 131

Helton José Barbosa Loureiro Praia

A TRANSNACIONALIDADE DOS CRIMES CIBERNÉTICOS
E A SUA OCORRÊNCIA DURANTE A PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19         153

Rodrigo Souza Barreto

CONCEITO DE SOBERANIA DOS ESTADOS POR
MEIO DA DESTERRITORIALIZAÇÃO……………………………………………… 173

Aurely Pereira de Freitas | Sarah Clarissa Cruz Leão

COVID-19 E SEUS IMPACTOS NA SINOFOBIA
E NA TRANSNACIONALIDADE………………………………………………………… 193

Fábio Augusto Alho da Costa | Lucas Cezar Jose Figueiredo Bandiera

 

A RELEVÂNCIA DA PESQUISA CIENTÍFICA COMO PROPOSIÇÃO PARA UM DIREITO TRANSNACIONAL:
UM FOCO PARA TOMADAS DE DECISÕES NAS GOVERNANÇAS MUNDIAL    219

Risoleyde de Almeida Matos | Juliana Christina Dutra Correa |
Jardel Anibal Casanova Daneli

PERSPECTIVAS JURÍDICAS NO DIÁLOGO ENTRE
ECONOMIA DE MERCADO E SUSTENTABILIDADE…………………. 243

João Paulo Bezerra de Freitas | Arthur Marcel Batista Gomes

O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
EM UM MUNDO GLOBALIZADO……………………………………………………… 263

George Emílio Cunha de Araújo Filho

ELEMENTOS DE SUSTENTABILIDADE
NA UTOPIA DE THOMAS MORE……………………………………………………….. 283

George Pestana Vieira | Renata Andréa Cabral Pestana Vieira

A ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL…………………………………… 305

Rafael Amaral da Costa e Silva

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL
DURAÇÃO DO PROCESSO ANALISADO SOB A ÓTICA
DA TÉCNICA DE MATRIZ DE DANOS “ROUGH JUSTICE” APLICADA AO DESASTRE AMBIENTAL OCORRIDO EM MARIANA-MG………………………………………………………….. 325

William Daniel Brasil David | José Fernandes Neto

ÍNDICE ALFABÉTICO…………………………………………………………………………… 346

Paulo Márcio Cruz

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995). Graduado em Direito pela Univali (1984). Realizou estágio de pós-doutorado nas universidades de Perugia e Alicante e estágio sênior na Universidade de Alicante. É professor titular da Universidade do Vale do Itajaí, coordenador e pesquisador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – cursos de mestrado e doutorado – da Universidade do Vale do Itajaí, professor convidado da Universidade de Alicante e da Universidade de Perugia. Professor visitante do Instituto Universitario del Agua y de las Ciencias Ambientales da Universidade de Alicante. Atua como docente e pesquisador nos temas direito transnacional, direito e sustentabilidade, democracia e Estado e constitucionalismo comparado.

E-mail: pcruz@univali.br.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4660675787614166.

Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3361-2041.

 

 

Jardel Anibal Casanova Danieli

Doutorando, com bolsa Capes, dos cursos de Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia, Itália. Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-graduação da Universidade do Minho. Professor de ciência jurídica e advogado.

E-mail: jardel_casanova@hotmail.com.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3969489561680336.

Orcid: https://orcid.org/0000-0002-0539-9247.

Amadeu Alakra Neto: Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Master of Laws em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pelo Damásio Educacional. Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Advogado corporativo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito empresarial, tributário, trabalhista, civil e compliance. E-mail: amadeu.alakra.adv@hotmail.com.

 

Arthur Marcel Batista Gomes: Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá, Centro Educacional Renato Saraiva (CERS) e em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes e Instituto Prominas. Procurador do Estado do Amazonas. E-mail: gomes.arthur@gmail.com.

Aurely Pereira de Freitas: Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e em Derecho Ambiental y La Sustentabilidad pela Universidade de Alicante, na Espanha. Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas. E-mail: aurely.freitas@gmail.com.

Carla Ceusina de Albuquerque Tavares: Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Graduada em Administração pelo Centro Universitário do Norte. E-mail: carlatavares.cac@gmail.com.

David Matalon Neto: Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). Procurador do Município de Manaus e advogado. E-mail: davidmatalon@yahoo.com.br.

Fábio Augusto Alho da Costa: Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). Advogado e contador. E-mail: fabioalho@hotmail.com.

Fábio Lindoso e Lima: Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Cursando especialização em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Membro da Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-AM. Membro da Chartered Institute of Arbitrators Associate. E-mail: fabiolindoso@gmail.com.

Felipe da Silva Lopes: Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Docência e Gestão do Ensino Superior pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Educação Jurídica pelo Centro Universitário Internacional. Especialista em Docência Jurídica pela Faculdade UniBF. Especialista em Português Jurídico pela Faculdade UniBF. Licenciado em Letras – Língua Portuguesa pela Universidade Estácio de Sá e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Advogado. E-mail: felipelopesdireito@hotmail.com.

George Emílio Cunha de Araújo Filho: Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Advogado. E-mail: georgecafilho@hotmail.com.

George Pestana Vieira: Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e em Derecho Ambiental y La Sustentabilidad pela Universidade de Alicante, Espanha. Promotor de justiça. E-mail: geope67@hotmail.com.

Helton José Barbosa Loureiro Praia: Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Pós-graduado em Direito Público pela Uniamérica. Advogado. E-mail: heltonjoseblp@gmail.com.

Jaine Cristina Suzin: Doutoranda, com bolsa Capes, em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e em Direito Público pela Universitá degli Studi di Perugia, Itália. Mestre em Direito da União Europeia pela UMinho, Portugal. Advogada. E-mail: suzin@edu.univali.br.

Jardel Anibal Casanova Danieli: Doutorando, com bolsa Capes, em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia, Itália. Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade do Minho. Professor de ciência jurídica e advogado. E-mail: jardel_casanova@hotmail.com.

João Paulo Bezerra de Freitas: Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). LLM em Direito Empresarial pela FGV-RJ. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). Advogado, sócio do escritório Ghidalevich Advogados. E-mail: jpfreitas@ghidalevich.com.br.

José Fernandes Neto: Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Advogado. E-mail: jusefernandes@hotmail.com.

Juliana Christina Dutra Correa: Mestranda Ciência Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Advogada. E-mail: jully_dutra@yahoo.com.br.

Lucas Cezar Jose Figueiredo Bandiera: Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Especialista em Direito Tributário. Advogado. Secretário de Administração do Município de Manaus-AM. E-mail: band.lucas@me.com.

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza: Doutora e mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante, Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Professora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica, e na graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). E-mail: mclaudia@univali.br.

Paulo Márcio Cruz: Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995). Graduado em Direito pela Univali (1984). Realizou estágio de pós-doutorado nas universidades de Perugia e Alicante e estágio sênior na Universidade de Alicante. É professor titular da Universidade do Vale do Itajaí, coordenador e pesquisador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – cursos de mestrado e doutorado – da Universidade do Vale do Itajaí, professor convidado da Universidade de Alicante e da Universidade de Perugia. Professor visitante do Instituto Universitario del Agua y de las Ciencias Ambientales da Universidade de Alicante. Atua como docente e pesquisador nos temas direito transnacional, direito e sustentabilidade, democracia e Estado e constitucionalismo comparado. E-mail: pcruz@univali.br.

Rafael Amaral da Costa e Silva: Pós-graduado em Direito Penal pelo Instituto Processus do Distrito Federal. Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam). Delegado de Polícia Civil do Estado Amazonas. E-mail: costaesilvadf@gmail.com.

Renata Andréa Cabral Pestana Vieira: Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e em Derecho Ambiental y La Sustentabilidad pela Universidade de Alicante, Espanha. Advogada. Tem experiência em direito administrativo e consultoria a órgãos públicos. E-mail: renatac@hotmail.com.

Risoleyde de Almeida Matos: Mestre em Psicologia Comunitária pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). Mestranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Mestranda em Ciência Política pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal. Professora. E-mail: risoleyde@gmail.com.

Rodrigo Martins Soares: Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. Bacharel em Direito pela Faculdade Martha Falcão. Advogado. E-mail: rodrigomasoares@gmail.com.

Rodrigo Souza Barreto: Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Universidade Gama Filho. Pós-graduado em Direito Previdenciário pelo Juspodium. Delegado de polícia e professor convidado da Universidade Batista do Amazonas – Esbam – para lecionar nos cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal, Direito Público e Segurança Pública. E-mail: rodrigosbarreto@hotmail.com.

Sarah Clarissa Cruz Leão: Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Federal do Amazonas. Promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas. E-mail: sarahccleao@yahoo.com.br.

Waldivia Ferreira Alencar: Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Especialista em Direito Público Aplicado pela Faculdade Damásio de Jesus. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). E-mail: wfalencar1958@gmail.com.

William Daniel Brasil David: : Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Norte – UNINORTE. Advogado, sócio do escritório David Advogados. E-mail: william@david.adv.br

 

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