Desenvolvimento e Meio Ambiente: os 50 anos da Conferência de Estocolmo

ANNELISE MONTEIRO STEIGLEDER

Promotora de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul. Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. E-mail: [email protected].

CARLA PIFFER

Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali – PPCJ. Pesquisadora do projeto de pesquisa aprovado no CNPq intitulado: “A sustentabilidade como paradigma indutor do direito na Pós-modernidade e as novas matrizes energéticas”. Pós-doutora pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research – Reggio Calabria – IT. Pós-doutora pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Doutora em Diritto pubblico pela Università degli Studi de Perugia – Facoltà di Giurisprudenza- Itália. Doutora em Ciência Jurídica (Univali). Mestre em Ciência Jurídica (UnivalI). E-mail: [email protected]

CAROLINA MENDONÇA DE SIQUEIRA

Promotora de Justiça no Estado de Minas Gerais. Membro da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA). Pós-graduada em Direito Ambiental e Direito Urbanístico pela PUC Minas. Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). E-mail: [email protected].

CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA

Professora e pesquisadora do Núcleo de Pesquisa “Direitos Difusos e Coletivos” (PPGD/PUC/SP). Coordenadora da Especialização “Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade” (PUC/COGEAE/SP) e do “Centro de Estudos e Pesquisas Tecnológicas em Direito Minerário Ambiental” (CEPDMA/PUC/SP). Líder do Grupo de Pesquisa “Ordem Política, Econômica e Social e o Meio Ambiente: efetividade e sustentabilidade”(PUC/SP/CNPq). Desembargadora Federal e Vice-Presidente do TRF3 (2020-2022). Mestre e doutora em Direito pela PUC/SP. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6376624087344424. ORCID: http://orcid.org/0000-0003-3049-8420. E-mail: [email protected]

DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA

Advogada. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI – PPCJ. Membro do grupo de pesquisa “Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade”. Pesquisadora do projeto de pesquisa aprovado no CNPq intitulado: “Aportes tecnológicos das smart cities à consolidação de cidades sustentáveis: técnicas e métodos de planejar a implantação no contexto brasileiro”. . Doutora em Derecho ambiental y de la sostenibilidad pela Universidade de Alicante na Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante – Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Univali. Especialista em Direito Processual Civil pela FURB. E-mail: [email protected]

ÉDIS MILARÉ

Advogado sócio e fundador de Milaré Advogados. Professor e consultor em direito ambiental. Criador e primeiro Coordenador das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (1992- 1994). Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. E-mail: milare@ milare.adv.br.

FLAVIA ROCHA LOURES

Advogada Líder na área de Direito Ambiental Internacional e Comparado no Milaré Advogados. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SP e da Comissão Mundial de Direito Ambiental da IUCN. Doutoranda em Direito Internacional das Águas, pela Universidade de Xiamen (China), Mestre em Direito Internacional Ambiental, Summa Cum Laude, pela Escola de Direito de Vermont (EUA) e Especializada em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo.. E-mail: [email protected].

GILBERTO PASSOS DE FREITAS

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde foi Corregedor. Supervisor dos grupos de métodos alternativos para solução de conflitos socioambientais e urbanísticos do mesmo tribunal. Professor de Direito Ambiental do programa de pós-graduação da Universidade Católica de Santos. Ex-Promotor Público do Estado de São Paulo. Presidente da Comissão de Juristas para o projeto da Lei Federal n. 9.605/98. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. E-mail: [email protected]

 GIOVANNI MARTINS DE ARAÚJO MASCARENHAS

Advogado sócio do MTM Advogados Associados. Pesquisador de questões ambientais, agroterritoriais climáticas e políticas. Fellow do International Climate Protection Programme da Fundação Alexander von Humboldt ligado ao Institute for Advanced Sustainability Studies (IASS-Potsdam). Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. E-mail: [email protected]

JOSÉ ANTÔNIO TIETZMANN E SILVA

Advogado e consultor em Direito Ambiental e Urbanístico, sócio do MTM Advogados Associados (Rede Gaia). Professor e pesquisador na Universidade Federal de Goiás (UFG) – Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos – e na PUC Goiás. Pesquisador associado à Universidade Nacional do Litoral (Argentina) e ao CRIDEAU-OMIJ, França. Participou da Conferência da ONU, “Estocolmo+50”, realizada em junho de 2022, na Suécia, pelo Centro Internacional de Direito Ambiental Comparado (CIDCE), ONG internacional da qual é membro. Doutor em Direito Ambiental, Universidade de Limoges, França. E-mail: [email protected]

JOSÉ CLÁUDIO JUNQUEIRA RIBEIRO

Professor titular de Gestão Ambiental da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Universidade Fumec e Professor da Disciplina Impactos Ambientais do Mestrado em Direito Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara. Doutor em Saneamento Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrado em Genie Sanitaire Et Urbanisme pela Ecole Nationale de La Sante Publique, Rennes, França. E-mail: [email protected].

JOSÉ RUBENS MORATO LEITE

Professor Titular da UFSC, Membro da IUCN Academy of Environmental Law, Pesquisador de Produtividade do CNPq, 1 C, Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, Membro Permanente do Programa de Pós- Graduação em Direito e do Programa Interdisciplinar em Ciência Humanas (UFSC) e Vice- Presidente da Região Sul do Instituto O Direito por Um Planeta Verde.

JOSEMAR SIDINEI SOARES

Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali. Doutor em Filosofia pela UFRGS. Mestre em Educação pela UFSM e em Ciência Jurídica pela Univali. E-mail: [email protected].

LUCIANE MARTINS DE ARAÚJO

Advogada e consultora ambiental e sócia do MTM Advogados Associados (Rede Gaia). Professora convidada da Universidade Católica de Lyon, França. Participou da Conferência da ONU, “Estocolmo+50”, realizada em junho de 2022, na Suécia, pelo Centro Internacional de Direito Ambiental Comparado (CIDCE), ONG internacional da qual é membro. Doutora em Ciências Ambientais, Universidade Federal de Goiás (UFG), Mestrado em Direito Agrário. Professora e pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. E-mail: [email protected]

MARIA CLÁUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA

Doutora e Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade Alicante (UA- Espanha). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí- SC. Professora Permanente no programa de pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de doutorado e mestrado, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Coordenadora Líder e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. Advogada. Coordenadora do projeto de pesquisa intitulado “aportes tecnológicos das smart cities à consolidação de cidades sustentáveis: técnicas e métodos para planejar a implantação no contexto brasileiro”, aprovado através da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N. 18/2021 – Currículo lattes http://lattes.cnpq.br/2095171218854616 Orcid: https://orcid.org/0000- 0002-8118-1071 E-mail: [email protected].

MARIA LUIZA MACHADO GRANZIERA

Professora do Curso de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Santos – Unisantos. Advogada, Consultora em Direito Ambiental, Autora dos livros “Direito Ambiental” e “Direito de Águas – Disciplina Jurídica das Águas Doces”, entre outros. Consultora da Unesco e da OEA. Mestre e Doutora em Direito. E-mail: marialuiza. [email protected].

MARIANA NOGUEIRA MACHADO SIMÕES

Advogada no escritório Machado, Meyer, Sedacz e Ópice em São Paulo. Especialista em Direito Ambiental e em Gestão Estratégica Ambiental pela PUC-SP. MBA em Gestão e Tecnologia Ambiental pela POLI/USP-SP. Mediadora pelo VLA, Nova Iorque. Cursou Direito comparado na Fordham University. Fundadora da Revista de Direito Comparado na Fordham University na cidade de Nova Iorque. E-mail:[email protected]

NORMA SUELI PADILHA

Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC, Doutora e mestre pela PUC/SP, autora da obra laureada pelo Prêmio Jabuti 2011: Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. Membro da APRODAB

PAULO AFFONSO LEME MACHADO

Aposentado como Promotor de Justiça e Professor IB-Unesp. Prof. convidado Un. Limoges. Doutor em Direito/ PUCSP. Doutor Honoris Causa pela Vermont Law School Estados Unidos; Univ. de Buenos Aires – Argentina; pela Unesp e UPB, Brasil. Prêmio Elizabeth Haub de Direito Ambiental/1985 Universidade Livre de Bruxelas e Conselho Internacional de Direito Ambiental, Bonn, Alemanha. Conselheiro Conama -1984-1986. Mestre pela Universidade de Strasbourg III. E-mail: [email protected].

REGINA VERA VILLAS BÔAS

Professora e Pesquisadora nos PPG e PPGD em Direito da PUC/SP. Coordenadora do PP “Diálogo de Fontes: Efetividade de Direitos, Sustentabilidade, Vulnerabilidades e Responsabilidades (PUC/SP). Doutora em Direito das Rel. Sociais e em Direitos Difusos, Mestre em Direito Rel. Sociais, todos pela PUC/SP. Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae) . ID http://orcid. org/0000-0002-3310-4274. E-mail: [email protected].

 SANDRA CUREAU

Advogada, Subprocuradora-Geral da República aposentada; ex-Vice-Procuradora-Geral da República; ex-Vice-Procuradora-Geral Eleitoral; foi coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, durante 10 anos; tem títulos de especialização em Direito Ambiental conferidos por instituições de ensino da França, da Espanha e de Portugal; é membro das diretorias do Instituto O Direito por um Planeta Verde e da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB; é coautora do livro Direito Ambiental – série Universitária, Rio de Janeiro: Elsevier, ed. 2008 e 2013; é organizadora de diversos livros e autora de diversos artigos sobre meio ambiente e patrimônio cultural.

TÔNIA A. HORBATIUK DUTRA

Advogada e professora. Doutora e Mestre em Direito pela UFSC, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco – GPDA/UFSC

VLADIMIR PASSOS DE FREITAS

Professor de Direito Ambiental e Sustentabilidade do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Desembargador Federal aposentado, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região. Autor de 9 livros e mais de 400 artigos jurídicos na área. Pós-doutor em saúde pública e meio ambiente pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. E-mail: [email protected]