Loading...

Direitos fundamentais e democracia – VOLUME 1

R$89,70 R$80,00

5% de desconto

pagamento com boleto bancário

Parcele em até 4X sem juros

parcela mínima R$ 30,00

Parcelamento
1x de R$80,00 sem jurosR$80,00
2x de R$40,00 sem jurosR$80,00
Loading...

Descrição

Maxwell Lima Dias | Eduardo Francisco de Siqueira – Organizadores

ISBN: 978-65-5765-118-6 | 2022

Peso: 0.350g

280 p.

A área de concentração do Programa de Pós-Graduação, sintetizada pelo excerto acima, conduziu a organização da presente obra. Há, de um lado, capítulos que enfrentam de forma bastante densa a teoria dos direitos fundamentais, seus âmbitos de aplicação e da legitimação democrática. De outro lado, encontram-se textos voltados para a prática e para a efetivação plena dos direitos fundamentais em seus mais variados aspectos e facetas, dada a abrangente gama de temas e assuntos examinados pelos professores e pós-graduandos do Programa, sem perder de vista o norte conceitual que conduz as investigações, em uma profícua e corajosa conjunção entre reflexões, teoria e práticas.

POSITIVISMO INCLUSIVO E EXCLUSIVO ……………………..9
Bruno Meneses Lorenzetto
William Soares Pugliese

ATIVISMO JUDICIAL, ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E
PAMPRINCIPIOLOGISMO NA DEFESA DOS DIREITOS
DAS MINORIAS……………………………………………………….25
Eduardo Francisco de Siqueira

ARGUMENTAÇÃO RACIONAL PÚBLICA: O DEBATE
POLÍTICO POR MEIO DE MOVIMENTOS SOCIAIS ………..59
Thaila Negrini Goldani
Victor Negrini Goldani

A RELAÇÃO DE HORIZONTALIDADE DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS: UM ANÁLISE DE CASO……………………77
Marcelo Fonseca Gurniski

EDUCAÇÃO NO PENSAMENTO DE JOHN LOCKE E
JEAN JACQUES ROUSSEAU E SEU IMPACTO NA
LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA………………….99
Rafael Langer Santos
Camila Silva Dias

A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A PROTEÇÃO
DE DADOS PESSOAIS E A SUA TUTELA COLETIVA …… 125
Luciana Waly de Paulo

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM LICENCIAMENTOS
AMBIENTAIS E SEGURANÇA JURÍDICA: ANÁLISE A
PARTIR DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA …………. 147
Heroldes Bahr Neto

AÇÃO POPULAR E O PRINCÍPIO DA MORALIDADE
ADMINISTRATIVA…………………………………………………. 171
Camila Silva Dias
Rafael Langer Santos

O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO, A
CONVENÇÃO DE SINGAPURA E PACIFICAÇÃO
SOCIAL……………………………………………………………….. 203
Luciana de Andrade Amoroso Remer

A RESSIGNIFICAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO
ACESSO À JUSTIÇA: MEIOS ALTERNATIVOS DE
SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS COMO PRESSUPOSTO
DE MUDANÇA DE PARADIGMA NO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL DE 2015…………………………………….. 223
Angela Teresinha Rank

HIPERCONECTIVIDADE: PERSPECTIVAS ACERCA DA
EVOLUÇÃO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E
DA COMUNICAÇÃO E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS E NO ESTADO DEMOCRÁTICO. ……… 249
Darlan Agomar Minosso

Organizadores:

MAXWELL LIMA DIAS
Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Brasil (UniBrasil). Advogado e membro relator da Comissão de Precatórios da OAB/PR.

EDUARDO FRANCISCO SIQUEIRA
Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Brasil (UniBrasil). Bolsista CAPES. Advogado.

Coordenadores:

WILLIAM SOARES PUGLIESE
Vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário do Brasil (UniBrasil). Pós-doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor e Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD-UFPR). Advogado.

BRUNO MENESES LORENZETTO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Professor da Graduação do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Bruno Meneses Lorenzetto
Doutor em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Bacharel em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica do Paraná. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia e Professor da Graduação do Centro Universitário
Autônomo do Brasil (UniBrasil). Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica
do Paraná. Visiting Scholar na Columbia Law School, Columbia University, New York.
E-mail: bruno_lorenzetto@yahoo.com.br

William Soares Pugliese
Pós-doutor pela UFRGS. Doutor e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito
da Universidade Federal do Paraná. Vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em
Direito da Unibrasil. Gastforscher no Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches
Recht und Völkerrecht. Coordenador da Especialização de Direito Processual Civil da
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Advogado. william@pxadvogados.com.br

Eduardo Francisco de Siqueira
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Internacional (Uninter). Atualmente é advogado no escritório Guieseler, Ruthes, Silva & Souza – Advogados Associados, mestrando no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Fundamentais
e Democracia pelo Centro Autônomo do Brasil (UNIBRASIL/PR), bolsista PROSUP/
CAPES, membro do grupo de pesquisa Jurisdição e Democracia do PPDG do Centro
Autônomo do Brasil (UNIBRASIL/PR) e exerce função de secretariado na Revista de
Direitos Fundamentais e Democracia (RDFD). Além disso, é pós-graduando (lato sensu)
nos cursos de Direito Notarial e Imobiliário e Direito Processual Civil, ambos pela Escola
Superior da Advocacia (ESA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito
Civil e Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito de família,
direito das obrigações, direito contratual, direito das sucessões, direito empresarial e direito
das coisas. Academicamente, tem como linha de pesquisa: as teorias da justiça, a teoria dos
precedentes e a teoria da tomada de decisão e análise dos fatos.

Thaila Negrini Goldani
Mestranda em Direito PPGD UNESC. E-mail: contato@thailagoldani.com.br

Victor Negrini Goldani
Advogado. Mestrando em Democracia e Direitos Fundamentais pelo Centro Universitário
do Brasil (UniBrasil). E-mail: victor_goldani@hotmail.com.

Marcelo Fonseca Gurniski
Mestrando do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil/PR. E-mail: marcelo@ng.adv.br

Rafael Langer Santos
Mestrando no Programa de Pós Graduação Strictu Sensu em Direitos Fundamentais e
Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil/PR, graduado em
Direito pelo UniBrasil/PR. Especialista em Direito Empresarial Aplicado pela Faculdade
da Indústria Curitiba. Atua profissionalmente como advogado no escritório Nakashoji e
Langer Advogados Associados. rafael@nladvogados.com.br

Camila Silva Dias
Bacharel em direito Pelo Centro Universitário de Araucária – UNIFACEAR, pós graduanda em Direito Aplicado na Escola da Magistratura do Paraná – EMAP. camiladiascrucinsky@gmail.com.

Luciana Waly de Paulo
Advogada. Mestranda em Direito Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário
Autônomo do Brasil – UniBrasil. Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense/UNIPAR. Pós-graduada em Direito Digital e Compliance; IBMEC.

Heroldes Bahr Neto
Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo
do Brasil – UNIBRASIL. Advogado. heroldes@hotmail.com

Luciana de Andrade Amoroso Remer
Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Unibrasil.
Advogada e Mediadora Judicial.

Angela Teresinha Rank
Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo
do Brasil – UniBrasil. Especializada em Direito Processual Civil pela UNINTER. Especializada em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Pós-graduanda em Direito Público pela UNINTER. Bacharelada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Assessora Jurídica. Integrante do Grupo de Pesquisa
Nupeconst. Advogada. E-mail: rank.angela@gmail.com

Darlan Agomar Minosso
Mestrando do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Fundamentais e Democracia (Linha 2 de Pesquisa: Jurisdição e Democracia) pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil/PR (2020/2021). Advogado. E-mail: darlanminosso@hotmail.com

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “Direitos fundamentais e democracia – VOLUME 1”

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *