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Direitos fundamentais e democracia – VOLUME 2

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Descrição

Maxwell Lima Dias | Eduardo Francisco de Siqueira – Organizadores

ISBN: 978-65-5765-119-3 | 2022

Peso: 0.350g

284 p.

A área de concentração do Programa de Pós-Graduação, sintetizada pelo excerto acima, conduziu a organização da presente obra. Há, de um lado, capítulos que enfrentam de forma bastante densa a teoria dos direitos fundamentais, seus âmbitos de aplicação e da legitimação democrática. De outro lado, encontram-se textos voltados para a prática e para a efetivação plena dos direitos fundamentais em seus mais variados aspectos e facetas, dada a abrangente gama de temas e assuntos examinados pelos professores e pós-graduandos do Programa, sem perder de vista o norte conceitual que conduz as investigações, em uma profícua e corajosa conjunção entre reflexões, teoria e práticas.

O ÔNUS DA ARGUMENTAÇÃO RACIONAL E A
INTEGRIDADE DO DIREITO EM JÚRIS DE
FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ADPF 779…….9
Ticiane Louise Santana Pereira

O ESTADO DE DIREITO EM NEIL MACCORMICK FRENTE
AO LIVRE CONVENCIMENTO IMOTIVADO DO TRIBUNAL
DO JÚRI: O DIREITO COMO ORDEM NORMATIVA
INSTITUCIONAL E O CARÁTER ARGUMENTATIVO E A
ÍNTIMA CONVICÇÃO………………………………………………..43
Fernando William de Melo

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O DEBATE SOBRE
O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA CRIMINAL……….79
Guilherme Salvador Banzato Facco

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA
PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE A
PARTIR DA TEORIA INSTITUCIONAL DO DIREITO E
DA UNIVERSALIZAÇÃO DE NEIL MACCORMICK ……….. 101
Stanlei Ernesto Prause Fontana

A AUTONOMIA DA VONTADE NA TOMADA DE DECISÃO
APOIADA COMO INSTRUMENTO PARA DIGNIDADE
HUMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ……………….. 119
Andressa Passig

A TÉCNICA DE DISTINGUISHING E SUA CONEXÃO
COM A COERÊNCIA E A INTEGRIDADE NO DIREITO…. 139
Luan Mora Ferreira
Bruno Meneses Lorenzetto

SELETIVIDADE E INTEGRIDADE: UMA ANÁLISE
CRÍTICA DO JULGAMENTO DO RE 714.139/SC SOB
A PERSPECTIVA DWORKINIANA DO LIBERALISMO
IGUALITÁRIO E DO DIREITO COMO INTEGRIDADE…… 161
Maxwell Lima Dias

A (IN)ACEITABILIDADE DOS MAGISTRADOS NO USO
DOS PRECEDENTES EM SUA ARGUMENTAÇÃO
JURÍDICA E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES
JUDICIAIS…………………………………………………………… 187
Camila Soares Cavassin Jayme

DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO SOFISTICADO
DO DIREITO A PARTIR DOS PRECEDENTES
QUALIFICADOS NAS CORTES SUPERIORES ……………. 213
Marco Antonio Kurrle
Paulo Ricardo Schier

A JUSTIFICAÇÃO JURÍDICA COMO FATOR DE
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PRECEDENTES
NO DIREITO BRASILEIRO ……………………………………… 249
Darlan Agomar Minosso
William Soares Pugliese

Organizadores:

MAXWELL LIMA DIAS
Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Brasil (UniBrasil). Advogado e membro relator da Comissão de Precatórios da OAB/PR.

EDUARDO FRANCISCO SIQUEIRA
Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Brasil (UniBrasil). Bolsista CAPES. Advogado.

Coordenadores:

WILLIAM SOARES PUGLIESE
Vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário do Brasil (UniBrasil). Pós-doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor e Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD-UFPR). Advogado.

BRUNO MENESES LORENZETTO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Professor da Graduação do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Ticiane Louise Santana Pereira
Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário UniBrasil.
E-mail: tlspereira@mppr.mp.br.

Fernando William de Melo
Mestrando do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Fundamentais e
Democracia (Linha de Pesquisa Constituição e Condições Materiais da Democracia) pelo
Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil/PR. Bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP/CAPES). Membro
do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional – NUPECONST do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil/PR. Pós-graduado (especialização) em
Prática da Advocacia, pela FESP-PR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito Constitucional e Direito Penal.

Guilherme Salvador Banzato Facco
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2014). Possui Pós-graduação em direito processual civil pela ABDCONST (Academia Brasileira de Direito Constitucional) – 2015; pela FEMPAR (Fundação Escola do Ministério Público do Paraná) – 2015; pelo ICPC (Instituto de Criminologia e Política Criminal) – 2016; pela UniCuritiba
em Direito Penal e Processual Penal – 2018. Atualmente advoga nas áreas criminal, família
e consumidor e é mestrando da UniBrasil – Direitos Fundamentais e Democracia.

Stanlei Ernesto Prause Fontana
Advogado. Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário
Autônomo do Brasil – UNIBRASIL. E-mail: stanlei.fontana@gmail.com

Andressa Passig
Advogada. Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Bolsista
do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP), da CAPES. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional – NUPECONST do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Membro do
Núcleo de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional da UFPR (Grupo Virada de Copérnico) no biênio de 2018-2020 como pesquisadora e atual biênio 2020-2022, modalidade
ouvinte. Pós-graduada pela Escola do Ministério Público do Estado do Paraná/FEMPAR.
Endereço eletrônico: passig.a@hotmail.com.

Luan Mora Ferreira
Advogado. Mestre em Direito pelo Unibrasil. Especialista em Direito
Tributário (IBET). Especialista em Processo Civil (Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar). Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PR desde 2014.

Bruno Meneses Lorenzetto
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito
(Direitos Fundamentais e Democracia) e Professor da Graduação do Centro Universitário
Autônomo do Brasil – UniBrasil. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica
do Paraná. Visiting Scholar na Columbia Law School, Columbia University, New York
(2013-2014). Doutor em Direito pela UFPR na área de Direitos Humanos e Democracia
(2010-2014). Mestre em Direito pela UFPR na área do Direito das Relações Sociais (2008-
2010). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003-2007).
Bolsista pela CAPES durante o Mestrado na UFPR.

Maxwell Lima Dias
Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil – Centro Universitário. Especialista em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário pela Pontifícia
Universidade Católica do Paraná. Atualmente é Advogado, inscrito na OAB/PR sob. n.º
83.642 e membro da Comissão de Precatórios da OAB/PR. Lattes: http://lattes.cnpq.
br/1528711136619490.

Camila Soares Cavassin Jayme
Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Programa de Pós-graduação
Strictu Sensu em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil –
2021/2023. Bolsista PROSUP/CAPES. Pós-graduada em Direito Público pela Escola da
Magistratura Federal do Paraná – ESMAFEPR em convênio com o Centro Universitário
Autônomo do Brasil – UniBrasil – 2014. Assessora Jurídica e Chefe de Gabinete de Juíza
de Direito Substituta em Segundo Grau no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná –
2014/atual. Contato:camilasoarescjayme@gmail.com.

Marco Antonio Kurrle
Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil; Especialista em Direito
Administrativo pelo IDRFB; Graduado em Direito pelo Unicuritiba. E-mail: marcokurrle@gmail.com

Paulo Ricardo Schier
Estágio pó-doutoral pela Universidade de Coimbra, Portugal; Doutor e Mestre em Direito
Constitucional pela UFPR; Professor e Pesquisador de Direito Constitucional em nível
de graduação, especialização, mestrado e doutorado no PPGD UniBrasil. E-mail: pauloschier@uol.com.br

Darlan Agomar Minosso
Mestrando do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Direitos Fundamentais e Democracia (Linha 2 de Pesquisa: Jurisdição e Democracia) pelo
Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil/PR (2020/2021). Advogado. f. (41)
99914-8852, E-mail: darlanminosso@hotmail.com.

William Soares Pugliese
Pós-doutor pela UFRGS. Doutor e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito
da Universidade Federal do Paraná. Vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em
Direito da Unibrasil. Gastforscher no Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches
Recht und Völkerrecht. Coordenador da Especialização de Direito Processual Civil da
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Advogado. william@pxadvogados.com.br

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