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Impactos jurídicos da pandemia decorrente da Covid-19 no Brasil

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Descrição

Adriane Medianeira Toaldo | Silvia Lopes da Luz

ISBN: 978-65-5765-025-7 | 2020

Peso: 0.295g

166p.

A pandemia mudou aspectos importantes da relação entre as pessoas e o Direito, como uma ciência social que trabalha pela paz e pela justiça, adapta-se à nova realidade, produzindo entendimentos jurídicos sobre situações cada vez mais complexas. Este livro, fruto de pesquisas científicas de acadêmicos e professores da Ulbra Santa Maria, oferece a sua contribuição sobre diversos temas que afloraram com o surgimento da covid-19 no campo das relações jurídicas. Cada tema exposto foi pensado com a intenção de oferecer novas soluções para novos tempos, constituindo um excelente suporte para quem atua na área.

As organizadoras

É evidente que o ano de 2020 já entrou para a história. Um ano que iniciou como tantos outros e que, na metade do mês de Março, nos surpreendeu com uma pandemia mundial devido à covid-19, de proporções desconhecidas, que assolou todos os países, incluindo o Brasil.
De início não se tinha ideia da dimensão dessa pandemia, achávamos que seria por pouco tempo, até realmente percebermos que não seria um curto momento, e sim um período no qual necessitaríamos nos reinventar para poder seguir com nossos afazeres, seja na forma de trabalhar, de ensinar ou de aprender. Tecnologias digitais se tornaram as ferramentas mais utilizadas e apreendidas por todos.
[…]
Diante do exposto, vimos que todas as áreas, seja afetiva, pessoal ou profissional, se abateram de alguma forma e a área de Direito, como um todo, foi afetada diante dos cancelamentos de audiências, tribunais fechados… em contrapartida, os processos eletrônicos ganharam força.

Frankiele Oesterreich

OS REFLEXOS DA COVID-19 NO DIREITO DE FAMÍLIA: O DIVÓRCIO VIRTUAL………..17
Carine Volz Zaiosc

A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA….31
Dafni Facco | Letícia Fenalti | Adriane Medianeira Toaldo

PANDEMIA JURÍDICA – IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS DO NOVO CORONAVÍRUS
NA ATIVIDADE JURISDICIONAL………………………………………………………………………49
Louize Silveira de Ávila | Etiene Araujo | Adriane Medianeira Toaldo

A APARENTE MITIGAÇÃO DO DIREITO AO ARREPENDIMENTO, CONSAGRADO
PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DURANTE A
PANDEMIA DA COVID-19………………………………………………………………………………63
Luís Gabriel Bayer | Manoella Miranda Keller Bayer | Adriane Medianeira Toaldo

AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS PELOS ESTADOS-PARTES DO
MERCOSUL FRENTE À PANDEMIA GERADA PELA COVID-19………………………………75
Pedro Henrique Sccott de Senna | Felipe Mattos dos Santos

AÇÕES CRIMINOSAS EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA
DOS CRIMES VIRTUAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL…………………………….91
Gabriellen de Oliveira Zacharias | Milene Bolson Maurer | Adriane Medianeira Toaldo

AS RELAÇÕES FAMILIARES EM CONTEXTO DE PANDEMIA: INCIDÊNCIA DA
CONFLITUOSIDADE…………………………………………………………………………………… 105
Larissa Rodrigues Flores | Silvia Lopes da Luz

CORONAVÍRUS: UMA PANDEMIA DE GRANDE IMPACTO E SEUS DESFECHOS
TRABALHISTAS……………………………………………………………………………………….. 113
Tanise Cuti Guerra | Caroline da Rosa Cavalheiro | Silvia Lopes da Luz

ALIENAÇÃO PARENTAL: REALIDADE ENFRENTADA EM TEMPOS DE PANDEMIA…. 121
Vanessa Marques Teles | Dafni Stefanello Facco | Silvia Lopes da Luz

OS REFLEXOS DA PANDEMIA DERIVADA DA COVID-19 NA SAÚDE MENTAL DOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE………………………………………………………………………… 133
Laura Marchesan Cervi

OS CRIMES VIRTUAIS FRENTE AO ISOLAMENTO SOCIAL……………………………….. 141
Dionatan Costa | Henrique Dias Casarin

OS DESAFIOS QUANTO AO USO DA TELEMEDICINA EM CONTEXTO
DE PANDEMIA………………………………………………………………………………………….. 151
Jéssica Tavares Fraga Costa | Tanise Cuti Guerra | Adriane Medianeira Toaldo

ÍNDICE ALFABÉTICO…………………………………………………………………………………. 161

Adriane Medianeira Toaldo

Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS (2017). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS (2002). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelas Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, Canoas, RS (1999). Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta, Unicruz, Cruz Alta, RS (1995). Pós-graduanda em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação (2020-atual). Professora adjunta no curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil – Campus Santa Maria, RS (2004-atual). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Processual Civil. Advogada (1996-atual), com experiência na área Cível, com ênfase em Responsabilidade Civil, CDC e Direito de Família. Integrante do Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais, Direitos Humanos e Direitos Especiais”, (Ulbra), registrado pelo CNPq (2015-atual). Parecerista ad hoc de várias revistas jurídicas do país (2018-atual). Coordenadora de Educação Continuada da Ulbra, Santa Maria, RS (2020-atual).
adrianetoaldo@gmail.com

Silvia Lopes da Luz

Mestre em Patrimônio Cultural (área de concentração: História e Patrimônio Cultural), pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), 2017, Especialista em Direito Público- FIC (Faculdade de Ciências e Letras, Imaculada Conceição, atualmente, Universidade Franciscana) – 1996, Graduada em Letras Inglês/Português pela Universidade Franciscana (1986) Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal de Santa Maria(UFSM) (1988). Advogada e professora horista da Universidade Luterana do Brasil, com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil (Família e Sucessões), Direito Civil I, Introdução ao Estudo do Direito, Hermenêutica, Direito das crianças e adolescentes. Atuou como juíza leiga no Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria (1994-2005). Atuou como conciliadora do Juizado Especial Cível, Comarca de Santa Maria, RS (1989-1994). Atuou como assessora jurídica da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (2000-2002), Atuou como professora na Universidade da Região da Campanha (Urcamp – São Gabriel- 1996 a 2000).
luzdavia@gmail.com

Carine Volz Zaiosc
Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, Campus Santa Maria, RS. Advogada. E-mail: carinezaiosc@gmail.com.

Dafni Facco
Acadêmica do curso de Direito. Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Santa Maria, RS. E-mail: stefanello.dafni@yahoo.com.br.

Letícia Fenalti
Acadêmica do curso de Direito. Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Santa Maria, RS. E-mail: leticia.fenalti@rede.ulbra.br.

Adriane Medianeira Toaldo
Doutora e mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Santa Cruz do Sul, RS. Professora adjunta da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Campus Santa Maria, RS. Advogada. E-mail: adrianetoaldo@gmail.com.

Louize Silveira de Ávila
Acadêmica do curso de Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Campus Santa Maria, RS. E-mail: louizeavila@gmail.com

Etiene Araujo
Acadêmica do curso de Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Campus, Santa Maria, RS. E-mail: etieneaaraujo@gmail.com

Luís Gabriel Bayer
Acadêmico do 10º semestre do curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Campus Santa Maria, RS. E-mail: luisgabriel_b@outlook.com.

Manoella Miranda Keller Bayer
Pós-graduanda em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito (Ebradi), bacharel em Direito Pelo Centro Universitário (Univel) – Cascavel, PR. E-mail: mmkbdireito@gmail.com.

Pedro Henrique Sccott de Senna
Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) – Campus de Santa Maria, RS. Advogado, inscrito nos quadros da OAB/RS sob o n. 117.653, atuante nas áreas do Direito Civil, Direito Trabalhista e Direito Penal. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5750343218475370, E-mail: senna@rede.ulbra.br. WhatsApp +55 (55) 9 8125-9967.

Felipe Mattos dos Santos
Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) – Campus de Santa Maria, RS. Advogado, inscrito nos quadros da OAB/RS sob o n. 118.929. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5615091938838903, E-mail: felipe.santos06@hotmail.com. WhatsApp +55 (55) 9 8100-6915.

Gabriellen de Oliveira Zacharias
Pós-graduanda na Especialização de Estudos de Gênero pela Universidade Federal de Santa Maria
(UFSM). Bacharela em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Campus Santa Maria, RS. E-mail: gabzacharias@outlook.com.

Milene Bolson Maurer
Pós-graduanda em Direito Público pela Faculdade Legale. Pós-graduanda em Direito da Seguridade Social – Previdenciário e Prática Previdenciária pela Faculdade Legale. Bacharela em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Campus Santa Maria/RS. E-mail: milenebmaurer@gmail.com.

Larissa Rodrigues Flores
Graduanda do sétimo semestre do curso de Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Campus Santa Maria, RS. E-mail: larissaflores@rede.ulbra.br.

Silvia Lopes da Luz
Mestra em Patrimônio Cultural, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Especialista em Direito Público, pela Universidade Franciscana (UFN, anteriormente Unifra). Advogada, professora do curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) Santa Maria, RS. E-mail: luzdavia@gmail.com.

Tanise Cuti Guerra
Acadêmica do curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). E-mail: tanny85@hotmail.com.

Caroline da Rosa Cavalheiro
Acadêmica do curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). E-mail: carolinedrcavalheiro@gmail.com.

Vanessa Marques Teles
Acadêmica do curso de Direito. Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Santa Maria, RS. E-mail: vanessateles1975@gmail.com.

Dafni Stefanello Facco
Acadêmica do curso de Direito. Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Santa Maria, RS. E-mail: stefanello.dafni@yahoo.com.br.

Laura Marchesan Cervi
Acadêmica do curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, Campus Santa Maria, RS.
E-mail: lauracervi99@gmail.com.

Dionatan Costa
Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Campus Santa Maria, RS. Advogado. E-mail: dionatan.costa@hotmail.com.

Henrique Dias Casarin
Acadêmico do curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Campus Santa Maria, RS. E-mail: riquecasarin@hotmail.com.

Jéssica Tavares Fraga Costa
Acadêmica do 10º semestre do curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Campus
Santa Maria, RS. Integrante do Grupo de Pesquisa GPDS – UFSM. E-mail: fragacosta_adv@hotmail.com.

Tanise Cuti Guerra
Acadêmica do 10º semestre do curso de Direito da Universidade Luterana. Campus Santa Maria, RS.
Integrante do Grupo de Pesquisa GPDS – UFSM. E-mail: tanny85@hotmail.com.

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