Planejamento Multidimensional e Desenvolvimento Sustentável.

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .19
1 A FUNÇÃO ESTATAL DO PLANEJAMENTO  .25
1.1 ASPECTOS GERAIS DO PLANEJAMENTO .25
1.2 O PROCESSO DE PLANEJAMENTO: FASES PREPARATÓRIA, EXECUTIVA E AVALIATIVA  .30
1.3 CONCEITO DE PLANEJAMENTO E SEU CONTEÚDO MATERIAL .42
1.4 A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTATAL POR MEIO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .46
1.5 O PLANO COMO EXPRESSÃO NORMATIVA DA FUNÇÃO DE PLANEJAMENTO .51
2 OS IDEAIS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO BRASILEIRO NO TEMPO E OS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ADOTADOS .61
2.1 DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA REPÚBLICA: MODERNIZAÇÃO E TRADICIONALISMO (1889-1930) .61
2.2 A “ERA VARGAS” E O NACIONAL DESENVOLVIMENTISMO (1930-1945) .69
2.3 REDEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO: CONSOLIDAÇÃO DO IDEAL DESENVOLVIMENTISTA COMO PROJETO ECONÔMICO-INDUSTRIAL (1945-1964) .79
2.4 DO REGIME MILITAR À REDEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO: AUTORITARISMO MODERNIZANTE (1964-1985) .90
2.5 A NOVA REPÚBLICA E A PROGRESSIVA COMPREENSÃO E INTERNALIZAÇÃO DE UMA CONCEPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MULTIDIMENSIONAL (1985-2022) .97
2.5.1 A Constituição de 1988 e o desenvolvimento sustentável .107
2.5.2 A pluridimensionalidade da sustentabilidade .110
3 A FUNÇÃO DE PLANEJAMENTO NO BRASIL: O ANTES E O DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 .115
3.1 ANÁLISE DOS PLANOS NACIONAIS ANTERIORES À CONSTITUIÇÃO DE 1988: EVOLUÇÃO DO MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A PARTIR DA INCORPORAÇÃO DE ELEMENTOS SOCIAIS .115
3.1.1 Os planos sob a égide da Constituição de 1934 .116
3.1.2 Os planos sob a égide da Constituição de 1937 .117
3.1.3 Os planos sob a égide da Constituição de 1946 .121
3.1.4 Os planos sob a égide da Constituição de 1967 e Emenda Constitucional
n. 1/1969 .131
3.2 O PLANEJAMENTO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988  .143
3.2.1 Planejamento e participação social .143
3.2.2 Planejamento e solidariedade .147
3.2.3 Planejamento e os princípios da prevenção e precaução .149
3.2.4 Nova tutela constitucional do planejamento .153
3.2.4.1 Conteúdo abrangente .153
3.2.4.2 Fontes de financiamento .155
3.2.4.3 Mecanismos de controle .156
3.2.5 Tipos de planejamento .159
3.2.5.1 Planejamento regional .159
3.2.5.2 Planejamento setorial .161
3.2.5.3 Planejamento financeiro .163
3.2.6 Os planos sob a égide da Constituição de 1988 .165
4 PLANEJAMENTO MULTIDIMENSIONAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .171
4.1 PLANEJAMENTO MULTIDIMENSIONAL COMO CONDIÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .171
4.2 DISJUNTIVAS CRÍTICAS DO PLANEJAMENTO SOB A ÓTICA DO TCU .179
4.3 A EDIÇÃO DE UM PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (PNDS) COMO MECANISMO PARA A REALIZAÇÃO DO OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO .200
4.4 INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO COMO CONDIÇÃO NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DO OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO .213
5 CONCLUSÕES .227
REFERÊNCIAS .231
ANEXO – LISTA DE ACÓRDÃOS DO TCU .264
ÍNDICE ALFABÉTICO .269