Justiça Climática: Direito à Cidade e Governança Ambiental: Perspectivas Globais e Experiências Aplicadas

INTRODUÇÃO – 13
EIXO I
FUNDAMENTOS DO DIREITO, JUSTIÇA CLIMÁTICA E DIREITO À CIDADE

O CONTROLE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS COMO FORMA DE FREAR O AQUECIMENTO GLOBAL: Uma Análise pelo Filtro da Justiça Socioambiental – 19
Ana Luiza Brandão de Aguiar Vilaça | Rafael Clementino Veríssimo Ferreira | Deilton Ribeiro Brasil
1 Introdução – 19
2 O aquecimento global como subproduto do comportamento humano – 22
3 O acordo de Paris como a última grande chance de garantir a evolução sem comprometer as futuras gerações – 25
4 Considerações finais – 29
Referências – 32

CAMBIO CLIMÁTICO Y DERECHO AMBIENTAL COLOMBIANO: Aproximaciones Teóricas y Normativas – 33
Claudia Munévar Quintero
1 Introducción – 33
2 Derecho y cambio climático: aproximaciones teóricas y normativas – 34
3 Derechos y cambio climático – 38
4 Consideraciones finales – 39
Referencias – 40

DIREITO À CIDADE E SUSTENTABILIDADE – “Perspectiva Africana” – 43
João A. Francisco
1 Introdução – 43
2 Origens da cidade e direito à cidade – 44
3 Direito à cidade no contexto da globalização – 46
4 Visão africana do direito à sustentabilidade – 50

5 A (in)sustentabilidade da(s) cidade(s), africanas – 53
6 (In)justiça, sustentabilidade e direito à cidade – 57
Considerações finais – 60
Referências – 62

EIXO II
JUSTIÇA CLIMÁTICA, DIREITOS HUMANOS E VULNERABILIDADES

JUSTIÇA CLIMÁTICA: A Dimensão de Gênero e os Deslocamentos Forçados – 67
Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
1 Introdução – 67
2 As mudanças climáticas e os deslocamentos forçados – 68
3 A dimensão de gênero nos deslocamentos forçados sob o enfoque da justiça climática – a injustiça climática de gênero – 73
4 Considerações finais – 78
Referências – 78

O MARCO INICIAL DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO ESTADO DO CEARÁ: Análise do Desdobramento do Caso dos Indígenas Anacé com a Usina Termoelétrica Portocem ….83
Gina Vidal Marcilio Pompeu | José Gerardo Frota Parente Neto
1 Introdução – 83
2 O necessário despertar de uma mentalidade coletiva para o combate das causas que provocam as mudanças climáticas – 85
3 O crescente número de casos de litigância climática no mundo e no Brasil – 87
4 A litigância climática na ação civil pública proposta pelas associações que representam o povo anacé para anular o licenciamento ambiental da UTE Portocem – 90
5 Considerações finais – 94
Referências – 95

LITIGÂNCIA CLIMÁTICA COMO FERRAMENTA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DA JUSTIÇA CLIMÁTICA – 99
Jaqueline Decoud dos Santos | Ricardo Stanziola Vieira
1 Introdução – 99

2 Das mudanças climáticas aos desastres ambientais -100
3 Justiça climática e litigância climática: conceito, aplicabilidade e eficácia – 103
4 Ações civis públicas na promoção da justiça climática – 105
5 Considerações finais – 108
Referências – 109

EIXO III
GOVERNANÇA CLIMÁTICA, PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS

O PAPEL DOS PLANOS DIRETORES NO CONTEXTO DE CRISE CLIMÁTICA E A SUA IMPORTÂNCIA EM PROL DA ADAPTAÇÃO DAS CIDADES AOS IMPACTOS NEGATIVOS DO AQUECIMENTO GLOBAL – 113
Norma Sueli Padilha | Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto | Ariê Scherreier Ferneda
1 Introdução – 113
2 O papel do Plano Diretor Municipal no contexto das mudanças climáticas – 114
3 A necessidade de resposta dos planos diretores às mudanças climáticas pela via da adaptação – 121
4 Considerações finais – 125
Referências – 126

INDICADORES DE GOVERNANÇA CLIMÁTICA: Instrumentos para Avaliar e Fortalecer a Resiliência Urbana Frente às Mudanças do Clima – 131
Maria Claudia da Silva Antunes de Souza | Marcus Polette
1 Introdução – 131
2 Mudanças climáticas e cidades: riscos e vulnerabilidades – 133
3 Identificação e gestão de riscos climáticos – 135
3.1 Priorização de Investimentos – 135
3.2 Orientação e Avaliação de Políticas Públicas – 135
3.3 Fortalecimento Institucional e Participação Social – 135
3.4 Inclusão Social e Justiça Climática – 136
4 Governança climática: conceito e desafios – 137
5 Indicadores como ferramentas de avaliação – 139

6 Experiências, desafios e perspectivas para os indicadores de governança
climática – 144
6.1 Experiências e boas práticas Internacionais – 144
6.2 Experiências e boas práticas no Brasil – 146
6.3 Desafios e Oportunidades – 148
6.4 Perspectivas futuras – 149
7 Considerações finais – 150
Referências – 150

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Uma Abordagem Decolonial – 153
Teresa Villac
1 Introdução – 153
2 Contratações públicas sustentáveis no Brasil: ponto de partida e reflexões sobre os caminhos percorridos – 154
3 A Lei n. 14.133/2021 e suas inovações na temática da sustentabilidade – 159
4 Considerações finais: contratações públicas contributivas ao enfrentamento das mudanças climáticas – fortalecimento de grupos sociais, território, cultura e governança sob uma perspectiva decolonial – 161
Referências – 163

EIXO IV
ECONOMIA, INOVAÇÃO, TERRITÓRIO E EXPERIÊNCIAS APLICADAS

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O PARADIGMA DO CONSUMO: Desafios para a Efetivação do Direito à Cidade – 167
Nadya Regina Gusella Tonial | Cleide Calgaro
1 Introdução – 167
2 Capitalismo neoliberal e o espaço urbano – 168
3 Consumo, estilo de vida e sustentabilidade – 172
4 Mudanças climáticas e os desafios na efetivação do direito à cidade – 176
5 Considerações finais – 181
Referências – 182

RECURSOS HÍDRICOS, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Caminhos para a Sustentabilidade – 187
Maria Claudia da Silva Antunes de Souza | Carla Piffer
1 Introdução – 187
2 A revolução tecnológica e a Inteligência Artificial – 188
3 A era da crise hídrica e as mudanças climáticas – 191
4 A regulação da Inteligência Artificial e os recursos hídricos – 194
5 A contribuição da Inteligência Artificial para a gestão dos recursos hídricos – 197
6 Considerações finais – 199
Referências – 200

O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS: Um Estudo Acerca da Implementação de Agroflorestas nos Municípios Brasileiros – 203
Nicole Felisberto Maciel | Marcos Leite Garcia | Marcos Vinícius de Almeida e Souza
1 Introdução – 203
2 Uso sustentável do solo: o surgimento das agroflorestas – 205
3 As agroflorestas à luz da legislação brasileira e organização dos municípios – 207
4 Cidades sustentáveis: projetos agroflorestais – 212
5 Considerações finais – 214
Referências – 215

CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA: Estratégias para Prevenção e Mitigação em Barcelona e Curitiba – 219
Maria Claudia da Silva Antunes de Souza | Paulo Márcio Cruz | Andres Molina Gimenez
1 Introdução – 219
2 Cidades sustentáveis e resiliência climática – 221
3 Inovação climática e governança multinível: o urbanismo sustentável de Barcelona em perspectiva jurídica – 222
4 Soluções baseadas na natureza e regulação ambiental: o modelo integrado de sustentabilidade de Curitiba – 224
5 Estratégias climáticas urbanas em Barcelona e Curitiba: convergências, contrastes e possibilidades de replicação – 225

6 Governança climática e os marcos jurídicos de sustentabilidade urbana em Barcelona e Curitiba – 227
6.1 Instrumentos Normativos e Estrutura Multinível de Governança em Barcelona – 227
6.2 Marcos Jurídicos e Soluções Normativas baseadas na Natureza em Curitiba – 229
6.3 Convergências Jurídicas e Desafios para a Regulação Climática Urbana – 230
7 Considerações finais – 231
Referências – 233