O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade

André Luiz Anrain Trentini

Doutorando em Ciência Jurídica pela Univali (Brasil), em regime de dupla titulação com IUACA/UA (Espanha). Artigo apresentado para conclusão da disciplina Governança e Sustentabilidade, ministrada pela professora Doutora Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, no Curso de Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, semestre 2021-2.

Angela Cassia Costaldello

Professora Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Coordenadora do Núcleo PRO POLIS – Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental, da Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFPR. Membro do Núcleo DICIT – Direito, Cidade e Terra (UFPR). Visiting Fellow na Universidade de Palermo, Palermo – Itália. E-mail: [email protected]

Claudia Rodrigues Emilio de Carvalho

Doutoranda do Programa de Doutorado em Ciência Jurídica – PCCJ – Dinter / U:Verse. Advogada graduada pela FMU – SP (2019). Médica Veterinária graduada pela Unesp, campus de Botucatu (2002). Doutora em Ciências pelo IPEN – CNEN/USP (2008).

Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco

Doutorando em Ciências Jurídicas Univali/U:VERSE. Mestre em Constitucionalismo e Democracia Faculdade de Direito do Sul de Minas. Advogado e Professor Universitário.

David Matalon Neto

Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali, Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – Ciesa, Procurador do Município de Manaus e advogado. E-mail: [email protected].

Eduardo Ambros Ribeiro

Mestre em Direito pela Unimar; e doutorando do Programa de Pós Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica do Curso de Doutorado (PCCJ) pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) – Dinter/U:Verse. Advogado OAB/AC 3.127; E-mail: [email protected]

Fatima Nancy Andrighi

Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali. Mestre em Mediação – InstitutUniversitaire Kurt Bösch (2011). Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Corregedora Nacional de Justiça (2014-2016), Ministra do Tribunal Superior Eleitoral e Corregedora Geral da Justiça Eleitoral (2010-2013).

Jorge Luís Batista Fernandes

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali, Dinter U:verse, com dupla titulação com a Universidad de Alicante, Espanha, linha de pesquisa Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, área de concentração Direito, Estado e Constituição, linha de pesquisa, Criminologia, Estudos Étnicos-raciais e de Gênero. Especialista em Gestão Ambiental Tecnológica, pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Rio Branco – FIRB. Advogado. Especialista em Projetos e Construção na Eletrobras Eletronorte. E-mail: [email protected]

Josemar Sidinei Soares

Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Professor no programa de pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica da Univali. Itajaí – SC, Brasil. Professor na AntonioMeneghetti Faculdade e coordenador do laboratório ‘Hard Cases’. E-mail: [email protected].

Karin Kässmayer

Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR. Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR. Advogada. Consultora Legislativa do Senado Federal, área de meio ambiente. Professora do IDP, Brasília/DF. E-mail: [email protected]

Klauss Corrêa de Souza

Doutorando do Curso de Doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali, em regime de dupla titulação com a Universidade de Alicante UA/Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali, em regime de dupla titulação com a Universidade de Alicante – UA. Especialista em Direito e Gestão Judiciária para Magistrados pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul. Juiz de Direito em Braço do Norte/SC. E-mail: [email protected].

Leandro Katscharowski Aguiar

Doutorando em Ciência Jurídica pela Univali (Brasil), em regime de dupla titulação com Iuaca/UA (Espanha). Artigo apresentado para conclusão da disciplina Governança e Sustentabilidade, ministrada pela Professora Doutora Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, no Curso de Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, semestre 2021-2.

Luciana Pelisser Gottardi Trentini

Doutoranda em Ciência Jurídica pela Univali (Brasil), em regime de dupla titulação com IUACA/UA (Espanha). Artigo apresentado para conclusão da disciplina Governança e Sustentabilidade, ministrada pela professora doutora Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, no Curso de Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, semestre 2021-2.

Luiz Alberto Blanchet

Professor Titular do Programa de Doutorado e Mestrado da PUC; or da primeira defesa de tese de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná; Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito constitucional; Membro fundador da Rede Docente Euro latino americana de Derecho Administrativo – Redoeda; Membro do Instituto dos Advogados do Paraná. E-mail: [email protected]

Manoel Aristides Sobrinho

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002).  Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (1987). Atualmente, é oficial de registro de imóveis – Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Marcelo Coelho de Carvalho

Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Especialista em Direito Constitucional. E-mail: [email protected]

Marcelo Ricardo Schahin

Doutorando do Programa de Doutorado em Ciência Jurídica – PCCJ – Dinter / U:Verse. Advogado graduado pela UNIB (2005). Especialista em Direito Público pela ESMP-SP (2008).

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Doutora e Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade Alicante (UA- Espanha). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí- SC. Professora Permanente no programa de pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de doutorado e mestrado, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Coordenadora Líder e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambien­tal, Transnacionalidade e Sustentabilidade cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. Advogada. Coordenadora do projeto de pesquisa intitulado “aportes tecnológicos das smart cities à consolidação de cidades sustentáveis: técnicas e métodos para planejar a implantação no contexto brasileiro”, aprovado através da  Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N. 18/2021 – Currículo lattes  http://lattes.cnpq.br/2095171218854616 Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8118-1071 E-mail: [email protected].

Nataniel Martins Manica

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali. Especialista em Direito Penal e Processual Penal promovido pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali em convênio com a Associação Catarinense do Ministério Público – ACMP. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali. Mestre em Territorio, Urbanismo Y Sostenibilidad Ambiental en el Marco de la Economía Circular pela Universidade de Alicante (UA) – Espanha. Procurador do Estado de Santa Catarina, Coordenador do Núcleo de Gestão de Execuções de Sentença – Gesen. E-mail: [email protected].

Renan Taketomi de Magalhães

Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali, Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Damásio, Procurador do Estado do Amazonas e advogado. E-mail: [email protected].

Ronan Saulo Robl

Graduado em Direito pela Universidade da Região de Joinville – Univille. Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali. Mestre em Derecho Ambiental y de La Sostenibilidad pela Universidade de Alicante (UA) – Espanha. Pós-Graduado em Direito Constitucional e em Direito Tributário pelo Centro Universitário União das Américas – UniAmérica. Procurador do Estado de Santa Catarina. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional de Mafra. E-mail: [email protected].

Tatiana Alves Carbone

Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali, Dinter U:verse, com dupla titulação com a Universidad de Alicante, Espanha, linha de pesquisa Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade. Mestra em Direito – Área de Concentração em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, com Linha de Pesquisa em Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília/Unimar, Mestrado Interinstitucional – Minter com o Centro Universitário U:VERSE. Advogada e Docente. e-mail: [email protected]

Teresa Villac

Doutora em Ciência Ambiental (USP, 2017), Filósofa (USP, 2009). Advogada (USP, 1993). Advogada da União. Coordena a Câmara Nacional de Sustentabilidade da Consultoria-Geral da União. Membro efetivo da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP (2022). Diretora de consumo sustentável do Instituto Direito por um Planeta Verde (2021/2023). Educadora Ambiental. Pesquisadora independente. Voluntária. Autora de Licitações Sustentáveis no Brasil (Editora Fórum). Artigo de opinião. E-mail: [email protected]